Política de Privacidade - BNNSPLT



A BNNSPLT, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.069/0001-06, com sede em São Bernardo do Campo/SP (“BNNSPLT”), entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da BNNSPLT, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando essas informações poderão ser utilizadas.

A presente Política se aplica às páginas relacionadas à BNNSPLT, entendendo como tal todas aquelas ligadas diretamente aos sites oficiais da BNNSPLT, sob domínios bnnsplt.com.br, koobo.com.br, bnsp.pw e koobo.app, englobando todos os seus subdomínios e produtos.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

- Agente de tratamento:
BNNSPLT - CNPJ: 10.485.069/0001-06
Rua Guilherme Lorenzoni, 43 - 07
Alves Dias - 09851-020
São Bernardo do Campo/SP

- Papel no tratamento:
Predominantemente controladora

- Natureza dos dados tratados:
Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente

- Finalidade como controladora:
Utilizar dados pessoais para fins comerciais, como para o envio de informações, novos produtos, ações promocionais e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisa de satisfação, com base legal no consentimento do Usuário

- Compartilhamento:
Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades

- Proteção de Dados:
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas

- Seus direitos:
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção etc.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela BNNSPLT, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da BNNSPLT.

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I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A BNNSPLT coletará as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A BNNSPLT coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, CPF, CNPJ, endereço, telefones, e-mail, data de nascimento, razão social, nome fantasia e endereço de site. A BNNSPLT fará uso dessas informações para relacionamento exclusiva e estritamente comercial e/ou fiscal.

(ii) Dados coletados automaticamente: A BNNSPLT também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: IP (com data e hora), origem do IP (provedor e local aproximado), origem do acesso (GPS), situação do CPF junto à Receita Federal, token único de autorização, situação do CNPJ junto à Receita Federal, porte da empresa, natureza jurídica, data de abertura do CNPJ, atividade principal do CNPJ, situação cadastral junto aos órgãos de proteção ao crédito. Para tal coleta, a BNNSPLT faz uso de tecnologias padrões, como APIs, que são utilizadas com o único propósito de validar o cadastro e o início do relacionamento entre BNNSPLT e Usuário.

Além disso, a BNNSPLT poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização de suas Páginas, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a BNNSPLT disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário, quando o fim é unicamente publicitário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela BNNSPLT com:

(i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;

(ii) para proteção dos interesses da BNNSPLT em qualquer tipo de conflito;

(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da BNNSPLT, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela BNNSPLT, pela página https://cliente.bnnsplt.com.br. Caso o Usuário não seja cliente da BNNSPLT, ele pode solicitar informações sobre guarda de dados através de solicitação via e-mail hey@bananasplit.com.br, com assunto "Meus Dados - LGPD".

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II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela BNNSPLT têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da BNNSPLT, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação, mediante o consentimento do titular para tal.

A BNNSPLT poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da BNNSPLT, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da BNNSPLT, a qualquer momento o Usuário pode contatar a BNNSPLT por meio do e-mail hey@bananasplit.com.br, com o assunto "Não quero mais receber promoções".

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

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III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da BNNSPLT. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A BNNSPLT utiliza cookies para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

A BNNSPLT somente utiliza cookies estremamente necessários para a sua operação. Eles estão descritos abaixo, junto de seus respectivos termos de privacidade:

- Cloudflare (__cfduid): para acelerar e manter as segurança dos dados e dos acessos.
Política de privacidade da Cloudflare: https://support.cloudflare.com/hc/pt-br/articles/200170156-Como-funcionam-os-cookies-da-Cloudflare

- Zendesk (__zlcmid): para controlar gestão de atendimento e abertura de tickets via Páginas.
Política de privacidade da Zendesk: https://support.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360022367533-Cookies-do-navegador-do-widget-do-Chat-e-SDK-para-web

- Google Analytics (_ga, _gat_gtag_UA_153507451_1 e _gid): para controlar a quantidade de acessos e métricas das Páginas.
Políticas de privacidade do Google Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookies-user-id?hl=pt-br e https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br

- Hubspot (messagesUtk): para gerir acessos de leads e clientes.
Política de privacidade da Hubspot: https://knowledge.hubspot.com/reports/what-cookies-does-hubspot-set-in-a-visitor-s-browser (em inglês)

- Blip (ai_user): para disponibilizar o chat on-line.
Política de privacidade da Blip: http://help.blip.ai/docs/en/security/cookies/

- Sessão - BNNSPT (PHPSESSID): usado apenas para a segurança da sessão logada do usuário.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da BNNSPLT utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da BNNSPLT, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

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IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
A BNNSPLT poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras Páginas da BNNSPLT, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da BNNSPLT;

iii. Para proteção dos interesses da BNNSPLT em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a BNNSPLT, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

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V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A BNNSPLT armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A BNNSPLT utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A BNNSPLT utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A BNNSPLT possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A BNNSPLT somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A BNNSPLT adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a BNNSPLT não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

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VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela BNNSPLT por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da BNNSPLT, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

Para fim de conhecimento, cadastros inativos (sem lançamentos, geração de faturas ou relacionamento) há mais de 6 (seis) meses são automaticamente excluídos.

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VII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a BNNSPLT respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a BNNSPLT compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página seus dados. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela BNNSPLT.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a BNNSPLT, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à BNNSPLT implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. O cancelamento não implica na anuência dos pagamentos pendentes, incluindo encargos por cancelamento antes do prazo final do contrato. Todo e qualquer valor deve ser quitado antes da exclusão total dos dados.

Ainda, a BNNSPLT ressalta que nem todas as informações são passíveis de exclusão, como históricos financeiro e fiscal.

A BNNSPLT empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

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VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de São Bernardo do Campo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.